PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 473, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 473, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 166, de 17 de fevereiro de 2023, que especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Bom Jesus da Lapa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Sinop.
14/04/2023
PORTARIA GM COAPO Nº 463, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM COAPO Nº 463, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
14/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 334, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 334, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Desabilita estabelecimento de saúde como Serviço Isolado de Radioterapia.
14/04/2023
PORTARIA Nº 332, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 332, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Recuperação Congregação de Davi, com sede em Triunfo (RS).
14/04/2023
PORTARIA Nº 331, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 331, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viver, com sede em Itaperuna (RJ).
14/04/2023
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maanaim - I.M, com sede em Brasília (DF).