PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
354
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
17
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
3 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr Diorandi Figueira da Costa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Votuporanga.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Hospital da Bahia e habilita o Hospital Regional Costa do Cacau como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio da Central de Regulação de Florianópolis.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.425, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.425, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Estrela.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte Moacyr Scliar,) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a opção e o valor da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Jundiaí.