PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
18/04/2023
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critérios estabelecido neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos.
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
17/04/2023
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
17/04/2023
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/04/2023
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
17/04/2023
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Exclui membros de equipes de transplante.
17/04/2023
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
17/04/2023
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.