PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 66, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 66, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
18/04/2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de São José do Rio Preto (SP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
18/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, FloTrac®, para cirurgias de grande porte e de alto risco.
18/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de anti-gliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca, e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde e dá outras providências.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá Carajás e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Piçarra.