Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

929

normas em: últimos 90 dias

-55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

51

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

153 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/01/2023

PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Vida Ativa São José, com sede em Criciúma (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Camiliana do Sul, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Maternidade de Santo Amaro, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/01/2023

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Terra e Trabalho, com sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos - GEDAE, com sede em Juiz de Fora (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Amigos de Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2023

RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

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