PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Anália Franco, com sede em Ubá (MG).
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Carlos, com sede em São Carlos (SC).
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 350, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 350, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu, com sede em Botucatu (SP).
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Associação de Amparo Social, Educacional e de Reabilitação de Dependentes Químicos de Nova Venécia - AASERDEQ-NV, com sede em Nova Venécia (ES).
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 347, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 347, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Ceará.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 346, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 346, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Amapá.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 345, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 345, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art.; 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 344, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 344, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio Grande do Norte.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro (RJ).