Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
287
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
9
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
24/01/2023
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Vida Ativa São José, com sede em Criciúma (SC).
24/01/2023
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Camiliana do Sul, com sede em São Paulo (SP).
24/01/2023
PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Maternidade de Santo Amaro, com sede em Santo Amaro (BA).
24/01/2023
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
24/01/2023
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
24/01/2023
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Terra e Trabalho, com sede em Brasília (DF).
24/01/2023
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos - GEDAE, com sede em Juiz de Fora (MG).
24/01/2023
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Amigos de Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.