PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/04/2023
PORTARIA SVSA Nº 71, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 71, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Vigilância em Saúde do município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
20/04/2023
PORTARIA SVSA Nº 70, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 70, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Vigilância em Saúde do município de Açailândia, Estado do Maranhão.
20/04/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SEIDIGI Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SEIDIGI Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Institui o Modelo de Informação da Regulação Assistencial.
19/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Santo Estêvão.
19/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro.
19/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 492, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 492, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Frederico Westphalen.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de Medula Óssea Autólogo.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Antônio Prado (RS).]