PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 504, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 504, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) no âmbito do Ministério da Saúde.
24/04/2023
PORTARIA SVSA Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Vigilância em Saúde do município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 495, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 495, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), a Estados e Municípios (Programa Melhor em Casa).
24/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 358, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 358, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Cultural Azulim, com sede em Brasília (DF).
24/04/2023
PORTARIA Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS). PORTARIA Nº 357, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SAES/MS), para praticar ato de governança para a autorização de celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro.
24/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
20/04/2023
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Divulga o resultado final do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.