Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

929

normas em: últimos 90 dias

-55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

51

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

153 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/01/2023

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

25/01/2023

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA, com sede em Andradas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2023

PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Esperança, com sede em Paraíso das Águas (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2023

PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2023

PORTARIA Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Pró-Vida e Saúde - ASPROVIS, com sede em Governador Valadares (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2023

PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Promocional Vida Nova, com sede em Monte Alto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas