PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.602, DE 18 DE outubro DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.602, DE 18 DE outubro DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados, Municípios e Distrito Federal referente ao reajuste dos valores de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas habilitados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento em Leishmanioses - CTA-Leish.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.599, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.599, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.596, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.596, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.595, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.595, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.