Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/01/2023

PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias, com sede em Gramado (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2023

PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Grupo de Assistência a Dependência Química Nova Aurora Feminino e Masculino, com sede em São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2023

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da ASSOSAUDE - Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, com sede em Catanduva (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2023

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas de Varginha e Região - Abraço Sul de Minas, com sede em Varginha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2023

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes