PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
420
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 24-4-2023)ANEXO (*)PARTE II
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE IV
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE V
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE VI
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 18-4-2023) ANEXO (*)(*) Republicado por ter saído no DOU nº 74, de 18/4/2023, Seção 1, página 193, com incorreção do original.
26/04/2023
LEI Nº 14.557, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
26/04/2023
LEI Nº 14.556, DE 25 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 14.556, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
26/04/2023
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Anula, sub judice, a Portaria SAS/MS nº 1.345, de 28 de agosto de 2018 que suspendeu os efeitos da Portaria SAS/MS nº 850, de 13 de junho de 2018, que indeferiu a Renovação do CEBAS da Instituição Bethesda, com sede Joinville (SC).
24/04/2023
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Alagoas.