PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/04/2023
PORTARIA Nº 361, DE 24 DE ABRL DE 2023
PORTARIA Nº 361, DE 24 DE ABRL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Santa Catarina e Municípios.
27/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 364, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 364, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Acresce inciso ao art. 3º da Portaria SAES/MS nº 336, de 13 de abril de 2023, que institui Grupo de Trabalho (GT) para apoio institucional, desenvolvimento e avaliação das ações de atenção à saúde no âmbito do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro.
27/04/2023
PORTARIA Nº 362, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 362, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 243, de 23 de março de 2020, que defere o CEBAS do ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social, com sede em Feira de Santana (BA).
27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGETS/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de setembro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.