PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
420
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 518, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 518, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Sergipe.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 517, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 517, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 516, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 516, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 515, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 515, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 514, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 514, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 512, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 512, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gramado.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 511, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 511, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Conceição do Araguaia (PA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.