Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5684

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

627 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

872 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Irmão Antônio Bortolini) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Aracoiaba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Campo Belo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Boa Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tangara Estoril) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas