Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5684
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
872 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
30/01/2023
PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).
30/01/2023
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência à Criança Deficiente, com sede em São Paulo (SP).
30/01/2023
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do REENCONTRO - Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP).
27/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 918, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 219.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h) localizada do Município de Euclides da Cunha (BA).
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Fernando da Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Pedro.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Francisco Cláudio Gomes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Camocim.