PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
741
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
68 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 373, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 373, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Miguel Couto AP 21 (RJ).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 371, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 371, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado da Paraíba.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 370, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 370, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Goiás.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 369, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 369, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 233, de 11 de março de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 368, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 368, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 94, de 05 de fevereiro de 2020, que defere o CEBAS da Fundação Moemense de Saúde Luiz Henrique Gontijo de Oliveira, com sede em Moema (MG).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 367, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 367, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 54, de 29 de janeiro de 2020, que defere o CEBAS do Hospital São Mateus, com sede em Brasília (DF).
03/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 536, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 536, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publica a desabilitação de proposta do componente de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.