PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/05/2023
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação São Judas Tadeu, com sede em Caucaia (CE).
05/05/2023
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 790, de 24 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos, com sede em Niterói (RJ).
04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 541, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 541, DE 3 DE MAIO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Itacaré (BA).
04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina e Municípios
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio a Gestão Pública, com sede em Londrina (PR).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 386, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 386, DE 2 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Pirai (RJ).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas