Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Saúde e da Assistência Social CEPRESS, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da AHSST-Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.423, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.423, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.423, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.422, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.422, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.422, DE 30 DE outubro DE 2025 Concede autorização a estabelecimento de saúde para a realização de exames de histocompatibilidade, imunogenética e para o cadastramento de doadores de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.421, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.421, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.421, DE 30 DE outubro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE outubro DE 2025 Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelec...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE outubro DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante ...