Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

1561

normas em: últimos 6 meses

-56%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

84

consultas em: últimos 6 meses

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

214 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/05/2023

PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2023

PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2023

PORTARIA Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2023

PORTARIA Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2023

PORTARIA Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2023

PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada - TED no âmbito do Ministério da Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023 Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2023.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/05/2023

PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas