PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5180
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
161 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 5 DE MAIO DE 2023 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para o Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 5 DE MAIO DE 2023
0 PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Cidade Baixa Santo Antônio) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Salvador.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de São Miguel dos Campos.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 5 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Presidente Venceslau (SP).
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e Infanto-juvenil e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 555, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 555, DE 5 DE MAIO DE 2023 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de São José de Mipibu.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.