PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada - TED no âmbito do Ministério da Saúde.
09/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023 Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2023.
09/05/2023
PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio Grande do Sul.
09/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 30, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 30, DE 3 DE MAIO DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 29, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 29, DE 3 DE MAIO DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 26º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica Tipo II, UTI Adulto Tipo III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 5 DE MAIO DE 2023 Desabilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) estabelece a dedução e devolução do recurso do Bloco de Manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - (MAC), de Estados e Municípios.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de Unidades de Cuidados Intermediários Convencional (UCINCo) e de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.