Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
929
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
51
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
153 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
03/02/2023
PORTARIA GM Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
(*) PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Exclui o parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.399, de 19 de dezembro de 2022, que habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Pardo.
03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 2-1-2023) ANEXO
02/02/2023
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio aos Renais Crônicos - GRAARC, com sede em Tubarão (SC).
02/02/2023
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).
02/02/2023
PORTARIA Nº 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
02/02/2023
PORTARIA Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Social Heróis da Fé, com sede em Mossoró (RN).