Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
10/02/2023
PORTARIA Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
10/02/2023
PORTARIA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
10/02/2023
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Habilita o Hospital Estadual de Diadema Hospital Serraria como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS.
09/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, para UNACON com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Ponte Nova.
09/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), nos termos definidos pela PRC nº 6/2017, do Município de Cáceres (MT).
08/02/2023
RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE ESCOPO)
RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE ESCOPO) Considerando a necessidade de ampliação do escopo das revogações constantes da Portaria GM/MS nº 13, de 13 de janeiro de 2023.
08/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
06/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
06/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.