Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

929

normas em: últimos 90 dias

-55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

51

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

153 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/02/2023

PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do CENTROHERD - Centro Holístico de Estudo e Recuperação em Dependências Físicas e/ou Psicológicas, com sede em Uberaba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/02/2023

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Exclui estabelecimento e equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/02/2023

PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Ubaense de Saúde Mental, com sede em Ubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/02/2023

PORTARIA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Camilo, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/02/2023

PORTARIA Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joaçaba-SC, com sede em Joaçaba (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas