Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

21076

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

620

consultas em: desde o início

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2536 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4653 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

395 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/05/2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a Esterilização masculina e feminina.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 98, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 98, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA SAPS Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2023 Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE homologados como equipes de Saúde da Família - eSF pela Portaria SAPS/MS nº 49, de 27 de dezembro de 2019, em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas