PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
11/05/2023
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a Esterilização masculina e feminina.
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 98, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 98, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2023 Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE homologados como equipes de Saúde da Família - eSF pela Portaria SAPS/MS nº 49, de 27 de dezembro de 2019, em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.