Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5684
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
872 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
10/02/2023
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, com sede em Mogi Guaçu (SP).
10/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde.
10/02/2023
PORTARIA Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Reabilitação Jundiaí, com sede em Jundiaí (SP).
10/02/2023
PORTARIA Nº 145, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 145, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).
10/02/2023
PORTARIA Nº 144, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 144, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo (SP).
10/02/2023
PORTARIA Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES).
10/02/2023
PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
10/02/2023
PORTARIA Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
10/02/2023
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).