Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/02/2023

PORTARIA Nº 149, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 149, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio à Criança com Anomalia Urológica - CACAU, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA Nº 148, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 148, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Esquadrão da Vida de Montes Claros, com sede em Francisco-Sá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 117, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 117, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Divina Providência, com sede em Rondonópolis (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 116, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 116, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do INBA - Instituto Bambu, com sede em Santo Estevão (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano de Pernambuco, com sede em Ribeirão (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Frei Clemente, com sede em Soledade (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas