Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

301

normas em: últimos 30 dias

-13%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

14

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Irará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Irecê.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA Nº 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA Nº 151, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 151, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Acolher e Transformar Amor Essencial, com sede em Jequié (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Acolhedora Terapêutica São Miguel Arcanjo - CATSMA, com sede em Brejo da Madre de Deus (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas