Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5693

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

633 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

875 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Irará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Irecê.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA Nº 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA Nº 151, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 151, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Acolher e Transformar Amor Essencial, com sede em Jequié (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2023

PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Acolhedora Terapêutica São Miguel Arcanjo - CATSMA, com sede em Brejo da Madre de Deus (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas