PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.756, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.756, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Infantil Lucidio Portela - Teresina (PI).
10/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.514, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, Seção 1, página 1.105 e 1.106.