Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5693
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
875 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
14/02/2023
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Instituto Reabilitar - Equocentro, com sede em Inhapim (MG).
14/02/2023
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nossa Senhora da Piedade, com sede em Cerquilho (SP).
14/02/2023
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Ji-Paraná, com sede em Ji-paraná (RO).
14/02/2023
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Aberta das Organizações da Sociedade Civil Organizada de Camaçari, com sede em Camaçari (BA).
14/02/2023
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Rio Branco de Pejuçara, com sede em Pejuçara (RS).
14/02/2023
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).
14/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 4.021, de 16 de novembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
13/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).