Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5693

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

633 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

875 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

14/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

] PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Terenos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA GM Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Atualiza, para o ano de 2023, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 444, da Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

14/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios e especifica os valores da Habilitação e Qualificação.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Pulo e Município de Guarulhos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno, com sede em Nepomuceno (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2023

PORTARIA Nº 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital DR. Pacífico Mascarenhas, com sede em Caetanópolis (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas