PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/05/2023
PORTARIA Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso.
24/05/2023
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Pará.
24/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/05/2023
PORTARIA Nº 439, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 439, DE 17 DE MAIO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Rede Visão Serviços Oftalmológicos (PE), para o Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
24/05/2023
PORTARIA Nº 435, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 435, DE 16 DE MAIO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
22/05/2023
PORTARIA Nº 632, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 632, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/05/2023
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/05/2023
PORTARIA Nº 627, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 627, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 622, DE 18 DE MAIO DE 2023 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2023. PORTARIA Nº 628, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 626, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 629, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 19 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Serro. PORTARIA Nº 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.