PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/05/2023
PORTARIA Nº 649, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 649, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 648, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 648, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 25 DE MAIO DE 2023 Desabilita as Unidades Móveis tipo Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Boa Vista/RR, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Roraima e Município de Boa Vista e determina a devolução de recurso.