Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3002
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
266 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
398 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pirajá Santo Inácio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação e qualificação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, UPA Aracati), localizada no Município de Aracati (CE) e determina devolução de recursos.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Aiquara.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Andorinha.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Curaçá.
22/02/2023
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fraternidade da Copiosa Redenção, com sede em Ponta Grossa (PR).
22/02/2023
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG).
22/02/2023
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fraternidade de Ajuda aos Dependentes Químicos de Angatuba, com sede em Angatuba (SP).