Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências, Unidades Móveis, Ambulancha e Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e Município de Manaus.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Carinhanha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) e da Unidade de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Chorrochó.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2023.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

22/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Caetité.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Desabilita Unidades Móveis, vinculadas à Central de Regulação das Urgências (CRU), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Camaçari.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Campo Formoso/BA.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Brumado.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Casa Nova.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas