PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.832, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.832, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2023
PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.367, de 27 de novembro de 2019.
17/11/2023
PORTARIA Nº 959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP).
17/11/2023
PORTARIA Nº 958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, com sede em Goiânia (GO).
17/11/2023
PORTARIA Nº 954, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 954, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, com sede em Itaporanga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 608, de 25 de maio de 2021.
17/11/2023
PORTARIA Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).
17/11/2023
PORTARIA Nº 952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Suel Abujamra, com sede em São Paulo (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 197, de 05 de março de 2021.