Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
18/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.439, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.439, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.439, DE 16 DE dezembro DE 2025 Institui, para o ano de 2025, as segundas parcelas de transferência do repasse de recursos financeiros federais referentes ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária. O MIN...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
18/12/2025
PORTARIA Nº 4.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a priorização de municípios no âmbito dos Processos Seletivos regidos pelas Portarias nº 2.775/2025, nº 2.776/2025 e nº 2.777/2025, em razão de disponibilidade orçamentária remanescente. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, d...
18/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
18/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.377, DE 15 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.377, DE 15 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.377, DE 15 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...
18/12/2025
PORTARIA GM/ME Nº 9.376, DE 15 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/ME Nº 9.376, DE 15 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/ME Nº 9.376, DE 15 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...
18/12/2025
PORTARIA Nº 4.751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga o resultado do processo de seleção de beneficiários para a implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano, nos termos da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso X, do Anexo I, ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.970, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.970, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.970, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Revo...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.969, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.969, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.969, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adot...