Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5135
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similare...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medic...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.350, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.350, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.350, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...