Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
301
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
14
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
26/02/2023
PORTARIA SE/MS Nº 355, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/02/2023
PORTARIA SE/MS Nº 353, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/02/2023
PORTARIA SE/MS Nº 352, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Municípios no Estado do Paraná.
23/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Guajeru.
23/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ibicoara.
23/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 172, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 172, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.518, de 21 de dezembro de 2022, estabelece a dedução e a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
22/02/2023
PORTARIA Nº 200, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 200, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Exclui membros de equipe de transplante.
22/02/2023
PORTARIA Nº 199, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 199, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.