PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2023
PORTARIA Nº 666, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 666, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 665, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 665, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 663, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 663, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 662, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 662, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 661, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 661, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/06/2023
PORTARIA SAPS Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/06/2023
PORTARIA SAPS Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA SAPS Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (*) Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.