Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

951

normas em: últimos 90 dias

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

51

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

154 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/02/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede autorização a estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/02/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.490, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede autorização a estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/02/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.489, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/02/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.487, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/02/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.486, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 3.168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 3.167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itabuna, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itabuna.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 3.165, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Salvador (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Volta Redonda (Médio Paraíba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas