PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
93
Radar Regulatório
597
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.881, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.881, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.