Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5693
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
875 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
27/02/2023
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga, nos termos do §1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, até o dia 31 de dezembro do ano subsequente ao do fim de seu prazo de validade, a vigência de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.501, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o SMS Centro Carioca do Olho AP 10 (RJ).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.499, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Francisco de Assis (SC).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.497, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.496, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da A Casa de Repouso Santo Antônio, com sede em Inhambupe (BA).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.495, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital São João Batista de Itamogi, com sede em Itamogi (MG).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.494, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.493, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.