Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita a Santa Casa de Campo Belo como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Campo Belo.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Conde.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de Radioterapia.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Dias D´Ávila.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Central de Regulação das Urgências - CRU e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra Talhada, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.
27/02/2023
PORTARIA Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado -Kotoulas Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).