Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

3026

normas em: últimos 6 meses

13%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

133

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

268 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

405 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

83 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita a Santa Casa de Campo Belo como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Campo Belo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Conde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de Radioterapia.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Dias D´Ávila.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/02/2023

PORTARIA GM/MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Central de Regulação das Urgências - CRU e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra Talhada, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/02/2023

PORTARIA Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado -Kotoulas Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas