PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.
26/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.
26/06/2023
PORTARIA Nº 520, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 520, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.
26/06/2023
PORTARIA Nº 517, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 517, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/06/2023
PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede com base no respectivo processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS 3.588, de 21 de dezembro de 2017, e dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, e repristina redações.
22/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS 3.588, de 21 de dezembro de 2017, e dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, e repristina redações.
22/06/2023
PORTARIA Nº 516, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 516, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Altera itens da seção I, II, e IV do Capítulo I, do Título II da Portaria de Consolidação nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que tratam das normas de credenciamento e habilitação das unidades de assistência e dos centros de referência de alta complexidade cardiovascular, neurologia, e traumatologia e ortopedia.
22/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.