PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
27/06/2023
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção Humana - Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul (SP).
27/06/2023
PORTARIA Nº 523, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 523, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem de Santo André, com sede em Santo André (SP).
27/06/2023
PORTARIA Nº 522, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 522, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
27/06/2023
PORTARIA Nº 521, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 521, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Bem Mais Saúde - Combate ao Câncer e Doenças Crônicas, com sede em Osasco (SP).
27/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS, com a finalidade de implantar e implementar o Centro de Inteligência Epidemiológica - CIE Nacional.
27/06/2023
PORTARIA Nº 519, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 519, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
27/06/2023
PORTARIA Nº 518, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 518, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES)