PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.835, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.835, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.834, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.834, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.916, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.916, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 967, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 967, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência a Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE).
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 581, de 17 de maio de 2021.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 112, de 04 de fevereiro de 2021.